domingo, 1 de junho de 2014

O problema dos Tribunais de Contas

O Jornal Folha de São Paulo de 01/06/2014 publicou uma entrevista com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Quando questionado sobre os indícios de superfaturamento, apontados pelo TCU, na construção da refinaria de Abreu e Lima, o ex-diretor deu a seguinte resposta:: "Na terraplanagem, o TCU se baseia em dados do Dnit, que faz estradas onde circulam caminhões de 30 toneladas. Abreu e Lima tem tanques de petróleo que pesam 100 mil toneladas".
Não cabe aqui julgar se Paulo Roberto Costa cometeu ou não irregularidades, mas o exemplo dado é de fato recorrente em todos os tribunais de contas. Certa vez o Tribunal de Contas interrompeu a dragagem da baía de Vitória porque descobriu que o valor cobrado para a derrocada de pedras era muito superior ao praticado no mercado. Acontece que o TC comparou o trabalho feito num morro com um serviço feito no fundo do mar. Queria que o custo fosse o mesmo. Por conta dessa bobagem a dragagem foi paralisada e a economia e a sociedade perderam milhões devido a impossibilidade do porto receber navios de maior calado.
Os Tribunais de Contas, apesar de terem descoberto muitas falcatruas, cometem muitos erros e provocam um enorme prejuízo a economia. Falhas como as citadas são comuns e provam que estas instituições não estão preparadas para cumprir suas atribuições.

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